tag:blogger.com,1999:blog-7645243918256445048.post4041463725475571713..comments2023-10-23T10:08:22.481-07:00Comments on Patria Amada Brasil: IMPEACHMENT! JÁ NÃO CABE MAIS: "EU NÃO SABIA"!Mia Melohttp://www.blogger.com/profile/17088984138152996357noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-7645243918256445048.post-59103743919609232512015-03-01T07:49:04.231-08:002015-03-01T07:49:04.231-08:00Ernesto Carrara
Ernesto Carrara
A...Ernesto Carrara<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br />Ernesto Carrara<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /> <br />Acho que o art. 79 da CF cria, pelo menos, uma dúvida se o vice assume o cargo em caso de impeachment. Ali diz: "Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente." Ora, se o vice "substitui" o presidente no caso de impedimento, o que é diferente de "sucedê-lo", que ocorre na vacância, a substituição seria temporária e, portanto, smj, deveriam ser convocadas novas eleições em 90 dias, no caso de o impeachment ocorrer na 1ª metade do mandato, ou eleição indireta pelo Congresso Nacional, se na 2ª parte do mandato.<br />Se quiser ler e interpretar a lei é 1079/50.CIRO NOVAEShttps://www.blogger.com/profile/00115417143125712016noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7645243918256445048.post-41892309319501582782015-02-28T15:13:47.548-08:002015-02-28T15:13:47.548-08:00Aonde está na constituição o que afirma o texto, s...Aonde está na constituição o que afirma o texto, se Dilma sofrer impeachment antes de 2 anos e 1 um dia terá novas eleições? Uma informação de tamanha responsabilidade precisa da fonte. Vianahttps://www.blogger.com/profile/13610485661945979657noreply@blogger.com