terça-feira, 23 de junho de 2015

ERGA OMNES - PARA TODOS!

A prisão de dois dos principais executivos do país, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, ganhou destaque na imprensa internacional.
O jornal The Wall Street Journal chamou os executivos de "magnatas" brasileiros acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.
O periódico, assim como o New York Times e britânico Financial Times, chamou atenção para o nome dado a esta fase da operação - Erga Omnes, "para todos" em latim -, que, de acordo com a polícia, indica um esforço para acabar com a cultura de impunidade entre as classes mais ricas do país.
O WSJ disse que, apesar dos efeitos negativos, o escândalo revelado pela operação Lava Jato fez com que "polícia e órgãos judiciais emergissem como instituições independentes em uma nação onde ricos e poderosos escaparam de punições por muito tempo." 
Declaração duríssima da Associação dos Juízes Federais do Brasil (ajufe) em apoio a Sérgio Moro, que transcrevo abaixo:
Nota à imprensa em apoio ao Juiz Sergio Moro
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sergio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.
Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sergio Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal.
A Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias dos cidadãos.
A Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros.
No exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sergio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e requisitos legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das decisões do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores.
A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Antônio César Bochenek
Presidente da Ajufe
Fonte: Cristal Vox e G1.

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